Termos de uso e condições

 

 

O presente Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site www.animaland.com.br para comprar produtos e serviços oferecidos no Portal através da empresa EPICKUP e-COMERCE LTDA EPP,  empresa com sede na Rua José de Alcântara 518 - São Paulo / SP, adiante denominado ANIMALAND, bem como de Terceiros Anunciantes do site na forma definida nestes Termos e Condições de Uso.

O presente Portal destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente por EPICKUP e-COMMERCE LTDA EPP, bem como produtos e serviços vendidos diretamente por Terceiros Anunciantes no Portal www.animaland.com.br.

Ao navegar neste Portal, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

 

Por este TERMO DE USO apresentamos as "Condições Gerais" que são aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por EPICKUP ECOMMERCE LTDA., no site Animaland Pet Store, doravante denominada "Animaland",incluindo os serviços para a aquisição de bens, produtos e serviços com ou sem aplicação de desconto, dentro do site www.Animaland.com.br.

Qualquer pessoa física ou jurídica, doravante nominada "USUÁRIO", que pretenda utilizar os serviços do Animaland, fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema de compra da Animaland, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

USUÁRIO(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo Animaland.

SITE(S): conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.

SITE ANIMALAND: é o SITE de internet registrado no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (www.registro.br) sob o domínio Animaland.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, bem como outros SITES e domínios da marca Animaland registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.

ANUNCIANTE(S): são as pessoas físicas ou jurídicas que veiculam seus anúncios ou publicidade no Animaland.

COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIOS e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.

LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo SITE, ou, ainda, de outros SITES.

SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS sem a sua devida permissão.

CONTEÚDO(S): inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(s) e o ANUNCIANTE, têm acesso ou submetem a um SITE.

O USUÁRIO certifica haver lido, entendido e aceita todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO do Animaland.

 

DO OBJETO

Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar a disposição dos USUÁRIOS, direta ou indiretamente cadastrados, ofertas periódicas para aquisição de produtos e/ou serviços de empresas parceiras a partir de um sistema de compra por USUÁRIOS cadastrados.

A possibilidade de aquisição dos produtos e/ou serviços da empresa parceira ANUNCIANTE, a partir de uma prévia negociação entre Animaland e o ANUNCIANTE parceiro de um número mínimo de aquisições de determinado produto e/ou serviço que devem acontecer através do website.

DA PUBLICAÇÃO, AQUISIÇÃO E ENTREGA

A Oferta será publicada no website do Animaland e assim permanecerá durante o período de tempo ilimitado no próprio website ("Período de Publicação e Exposição") para conhecimento pelos USUÁRIOS ou a critério do anunciante ser retirada a publicidade sem prévio aviso aos USUÁRIO(s).

O USUÁRIO interessado em adquirir a oferta deverá manifestar-se eletronicamente única e exclusivamente através do website e apenas durante o período de divulgação da oferta, efetuando o pagamento conforme instruções indicadas no próprio website para o SITE financeiro indicado.

DA VALIDAÇÃO DA OFERTA

A oferta publicada no website do Animaland será validada automaticamente e a partir de sua publicação. Caso a oferta não tenha estoque disponível, a Animaland reunirá todos os esforços para atender ao pedido no prazo de até 72(setenta e duas) horas ou a critério do USUÁRIO adquirente, o cancelamento do pedido, então as aquisições efetuadas ficam automaticamente resolvidas e os USUÁRIOS que adquiriram as ofertas serão reembolsados no exato valor a vista anunciado e pago pelo USUÁRIO.

 
Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: Após a compra e pagamento da Oferta, o Animaland confirmará eletronicamente a aquisição da oferta aos USUÁRIOS que realizaram a compra. O USUÁRIO está ciente, e desde já concorda, que qualquer produto e/ou serviço adquirido através do website é feito diretamente por ANUNCIANTE, que este responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados. O USUÁRIO está ciente de que o Animaland não detém a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços ofertados através do website, e que as ofertas são realizadas em nome do respectivo ANUNCIANTE. Ao adquirir um produto e/ou serviço através do SITE, o USUÁRIO declara ter aderido ao Regulamento da Oferta e conhecer as condições de uso, pagamento, recebimento e prazo de validade destes.

Em que pese o disposto acima, o Animaland se reserva o direito de reembolsar os USUÁRIOS compradores de Oferta cuja entrega venha a ser comprometida em razão de caso fortuito ou força maior. Tais casos serão comunicados via e-mail informativo, onde serão apresentadas duas opções para reembolso: créditos para uso no website do valor anunciado a vista ou estorno no valor a vista anunciado para Aquisição da Oferta, de acordo com as regras ditadas pelo sistema de processamento de pagamento em vigor. Caso não haja manifestação do USUÁRIO no período de 07(sete) dias, entender-se-á que o USUÁRIO optou tacitamente pela conversão em créditos para uso no website.

Nos termos das normas e políticas de nossos parceiros, não há previsão para que o Animaland proceda a troca ou devolução de qualquer produto ou bem adquirido depois que a compra for efetuada. Qualquer ação nesse sentido deverá ser feita diretamente entre ANUNCIANTE e USUÁRIO.
 

CADASTRO - CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE

Os serviços do Animaland estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não poderão utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas no Animaland temporária ou definitivamente.

Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro no Animaland. Se detectarmos cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, serão inabilitados definitivamente todos os cadastros.

Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.

Apenas serão confirmados os cadastramentos dos interessados que preencherem todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

O Animaland não tem qualquer responsabilidade pela correção dos dados pessoais inseridos por seus USUÁRIOS. Os USUÁRIOS garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

O Animaland se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados e/ou informações adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

Caso o Animaland decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, o Animaland poderá bloqueá-lo para Aquisição de Ofertas, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as Aquisições de Ofertas feitas pelo USUÁRIO junto ao website, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

O USUÁRIO acessará sua conta através de email e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito, ciente que seu acesso é pessoal e intransferível e, somente a ele é cedido o direito a esse acesso único.

O USUÁRIO compromete-se a notificar o Animaland imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do Animaland.

PAGAMENTO

A aquisição da oferta pelo USUÁRIO se dará pelo valor da oferta anunciada a vista e através da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos. A opção do USUÁRIO pela modalidade de pagamento parcelado é pelo livre arbítrio do USUÁRIO e, incidindo juros nas operações de pagamento por parcelamento, essa será definida, atribuída e de plena responsabilidade da empresa de gestão de pagamento, não havendo qualquer interferência ou intermediação do Animaland  pela opção do USUÁRIO por essa modalidade.

O Animaland não poderá intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente do Animaland.

Caso o USUÁRIO acesse o SITE de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTE e demais SITES ou serviços que sejam acessados através do Animaland, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do consumidor USUÁRIO. Tais informações não serão enviadas pelo Animaland, e sim diretamente pelo USUÁRIO ao solicitante, não tendo o Animaland, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

O USUÁRIO através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema do SITE Animaland, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pelo SITE Animaland.

 

Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pelo SITE Animaland consulte a nossa Política de Privacidade disponível

O Animaland não pode garantir de forma nenhuma pela disponibilidade dos serviços prestados pelo SITE de parceiros, patrocinadores, ANUNCIANTE e demais SITES, inclusive pela empresa responsável pela gestão de pagamentos que funcionarão livres de erros, interrupções, maus funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.


MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO

O Animaland poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no website. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.

As alterações não vigorarão em relação a Ofertas, Compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.

PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

O Animaland envidará seus melhores esforços e tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações deUSUÁRIOS.

Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar-nos através do email: atendimento@animaland.com.br.

OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS.

Os USUÁRIOS interessados nas ofertas anunciadas pelo site Animaland devem realizar as aquisições e pagamento durante o Período de Publicação e Exposição da oferta. A Publicação da Oferta encerra-se quando expirado o prazo supra definido pelo Animaland ou quando esgotar a quantidade do produto e/ou serviço oferecido pelo parceiro ANUNCIANTE.

O USUÁRIO adquirente, após manifestar-se pela aquisição da oferta, obriga-se a adquirir a oferta bem como a seu pagamento. A oferta de compra é irrevogável, nos termos dos artigos 427 e 429 do Código Civil, ressalvadas circunstâncias excepcionais.

Ao adquirir a oferta através do website o USUÁRIO comprador declara-se ciente sobre as condições de recebimento e/ou uso do produto e/ou serviço publicadas no website.

Não serão de responsabilidade do Animaland as obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO e ANUNCIANTE no SITE Animaland. Assim, ao adquirir algum bem e/ou serviço, o USUÁRIO consumidor deverá exigir documento fiscal do ANUNCIANTE, conforme legislação pertinente em vigor, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la

VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS.

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Animaland, bem como nas publicações de ofertas, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

SANÇÕES.

Sem prejuízo de outras medidas, o Animaland poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de USUÁRIO; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se o Animaland entender que os anúncios ou qualquer atitude do USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio Animaland ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO, todas as Aquisições de Ofertas ativas serão automaticamente canceladas. O Animaland reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.

RESPONSABILIDADES.

O Animaland não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelos Parceiros, não guarda a posse deles e não realiza ofertas em seu nome. Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição ocorra através do website.

O Animaland não se responsabiliza na ocasião de sua entrega e/ou uso, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos ofertados pelos parceiros ANUNCIANTES e adquiridos pelos USUÁRIOS, assim como pela capacidade para contratar dos USUÁRIOS ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros. Não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os USUÁRIOS e ANUNCIANTES.

O Animaland não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos USUÁRIOS. O USUÁRIO reconhece e aceita que ao adquirir produtos e/ou serviços dos parceiros ANUNCIANTES o faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o Animaland será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer devido às aquisições realizadas através do website.

O Animaland recomenda que, toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O USUÁRIO deverá só pesar os riscos da aquisição da oferta.

O Animaland não garante que o SITE funcione ininterruptamente e/ou isento de erros, haja vista a dependência de sistemas de telecomunicação e/ou de informática, inclusive por fragilidades e complexidades que tornem indisponível o uso dos serviços objeto do presente contrato. 

ALCANCE DOS SERVIÇOS.

Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia e nem tão pouco estabelece vínculo ou relação de trabalho entre o Animaland e o USUÁRIO ou parceiro ANUNCIANTE. O USUÁRIO manifesta ciência de que o Animaland não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade e a segurança dos produtos e/ou serviços anunciados.

O Animaland não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o USUÁRIO realize com terceiros ou mesmo diretamente com seus parceiros ANUNCIANTES. O Animaland não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros.

O Animaland também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Os USUÁRIOS não poderão atribuir ao Animaland qualquer responsabilidade e nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do Animaland.

PROPRIEDADE INTELECTUAL.

O uso comercial da expressão "Animaland" como marca, nome empresarial “ANIMALAND” ou nome de domínio “Animaland.com.br”, bem como os CONTEÚDOS das telas relativas aos serviços do SITE Animaland assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são propriedade do EPICKUP ECOMMERCE LTDA. e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos CONTEÚDOS são proibidos, salvo a autorização expressa do ePickup.

O Animaland pode conter LINKS para outros SITES operados por terceiros que não o Animaland e/ou suas afiliadas. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, o Animaland não tem controle sobre esses outros SITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS no Animaland não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses SITES, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO estará fazendo por sua conta e risco.

O mesmo se aplica aos SITES que possuam LINKS para o Animaland, eis que o Animaland não possui controle sobre os mesmos.

A Política de Privacidade do Animaland é aplicável ao USUÁRIO, quando este acessar o SITE Animaland e pode ser encontrada no rodapé da página em POLITICA DE PRIVACIDADE

 

 

   
INDENIZAÇÃO.

O USUÁRIO e/ou parceiro ANUNCIANTE indenizará o ePickup e-Commerce Ltda, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros USUÁRIOS ou terceiros decorrentes de suas atividades no SITE ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.